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Qual será a situação de Minas Gerais quando passar a pior fase da pandemia de Covid-19? É uma pergunta de difícil resposta. O estado já carregava a enorme cicatriz de Brumadinho, com perdas humanas irreparáveis e um desastre ambiental que desacelerou o PIB. E, agora, com a pandemia, ninguém sabe por quanto tempo o País seguirá impactado pelas consequências do Coronavírus, nem por quanto tempo serão necessárias as políticas de contingência até aqui adotadas.

O que temos, de antemão, é o decreto 47.891, com vigência até 31/12/2020, que reconhece a calamidade pública. E por mais que alguns municípios busquem dar um certo alívio ao comércio e aos serviços locais ensaiando uma cuidadosa flexibilização das medidas, Minas não está descolada da crise na economia nacional nem da internacional. Já não bastasse as vidas perdidas e o rastro na saúde pública, sabemos que serão severos os efeitos socioeconômicos.

De acordo com o governador do Estado, Romeu Zema, a projeção é de uma perda de arrecadação de R$ 7,5 bilhões caso o PIB encolha 4%. Isso pode abalar ainda mais um estado já com contas combalidas e que pleiteia, caso tenha autorização da Assembleia Legislativa, a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, o que tornará possível suspender por até seis anos o pagamento das dívidas com a União.

Depois da aprovação na Câmara dos Deputados de um pacote de ajuda aos Estados, o ministro da Economia, Paulo Guedes, estimou um impacto de mais de R$ 200 bilhões para a União. Já o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, calcula em R$ 89,6 bi. Para tentar convencer o Senado, Guedes propôs um pacote de R$ 127,3 bi (apenas R$ 77,4 bi em novas ações) e acenou com mais verbas. Sua condição: congelamento de dois anos nos reajustes do funcionalismo.

Não é uma questão fácil. É certo que Minas precisa ajustar suas contas e o governo estadual caminha nessa direção. A antecipação de receitas futuras com a monetização das jazidas de nióbio — como propõe Zema — parece uma alternativa razoável.
O que é certo é que os mineiros são um povo criativo e trabalhador e, ainda que estejam prontos a dar sua cota de sacrifício, não podem, nesse momento difícil, serem asfixiados.

Por isso, é essencial que o Poder Público atue com serenidade, tendo em mente que alguma presença estatal na economia talvez se faça necessária para a recuperação de atividade pós-pandemia.

Nessa busca de ajuste fiscal, a dose do remédio não pode matar o paciente. É preciso discutir soluções com toda a sociedade.

Rogério Nery de Siqueira Silva é CEO do Grupo Integração (afiliada da TV Globo) e ex-secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de Minas Gerais

*Artigo originalmente publicado em 04.05.2020, na edição impressa do jornal O Tempo (MG)